É na primeira infância que as experiências vivenciadas contribuem para e reforçam o desenvolvimento integral da criança. Essas vivências são motivadas geralmente no âmbito familiar e por meio da escola, especificamente na Educação Infantil, a partir de intervenções educativas que favorecem a construção da autonomia e de valores imprescindíveis, tais como solidariedade, autoconfiança e responsabilidade.

No que se refere à educação escolar, atualmente, a Educação Infantil no Brasil está vivenciando um momento importante, de reflexão sobre seu papel na formação das crianças nessa fase da vida, considerando a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que articula diferentes olhares quando contempla seis direitos de aprendizagem das crianças: conviver, brincar, explorar, participar, expressar-se e conhecer-se. Além disso, assegura princípios fundamentais para a organização de currículos que considerem: os dois grandes eixos, as interações e as brincadeiras; os princípios éticos, políticos e estéticos; a indissociabilidade entre o cuidar e o educar; a criança como ser integral que se relaciona com o mundo a partir do seu corpo em vivências concretas com diferentes parceiros e em distintas linguagens.

A concepção da BNCC para a etapa da Educação Infantil propõe que os alunos sejam vistos como protagonistas em seu processo de desenvolvimento e aprendizagem, norteados por práticas pedagógicas orientadas pelos campos de experiências, evidenciando continuidade e progressão nas demais etapas da Educação Básica: O eu, o outro e o nós; Corpo, gestos e movimentos; Traços, sons, cores e formas; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.

Os campos de experiências estão embasados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), no que se refere aos saberes e conhecimentos fundamentais que devem ser propiciados às crianças e associados às suas experiências. Nessa perspectiva, a BNCC alinha os campos de experiências aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil, cujas aprendizagens essenciais compreendem tanto comportamentos, habilidades e conhecimentos quanto vivências que promovam aprendizagem e desenvolvimento nos diversos campos, sempre tomando as interações e brincadeiras como eixos estruturantes.

Os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento estão sequenciados por faixa etária, embora a BNCC enfatize que esses grupos não podem ser considerados de forma rígida, já que há diferenças de ritmo de aprendizagem e no desenvolvimento das crianças que precisam ser consideradas na prática pedagógica. Os grupos por faixa etária organizam-se em Creches (bebês de zero a 1 ano e 6 meses), Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças pequenas de 4 anos a 5 anos e 11 meses).

A BNCC menciona de forma inovadora a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental no que se refere aos documentos oficiais, pois não tratam de como a articulação deveria ocorrer, embora muitos estudos tenham se fundamentado na importância de se ter um olhar voltado para a trajetória educacional de uma criança como uma ação contínua, orientando o processo de ampliação. Nesse sentido, a BNCC deu ênfase a essa transição como uma integração e continuidade dos processos de aprendizagem das crianças, direcionando orientações específicas, visando a um percurso educativo que contribua para a compreensão da história de vida escolar de cada aluno do Ensino Fundamental.

A BNCC também normatiza que, ao longo da Educação Básica, referindo-se também à Educação Infantil, as aprendizagens essenciais definidas nesse documento devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que subsidiam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A BNCC define competência como “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.

Acreditamos que grandes avanços deverão ocorrer na educação brasileira, especificamente na Educação Infantil, a partir da consolidação e implantação da BNCC, principalmente no que se refere às propostas curriculares das escolas e à necessidade de ampliação da formação dos professores. Esses aspectos são imprescindíveis, levando em consideração que o foco principal das práticas educativas na Educação Infantil deve estar voltado para o cidadão em formação e sua relação com a cultura.

Autora: Mércia Valéria Campos Figueiredo.